Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

TJ mantém pena para explorador de menores

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública

A reintegração de um ex-funcionário de uma empresa pública e o pagamento de indenização pelo período entre a demissão e a reintegração são incompatíveis com sua nomeação em cargo público.

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia: Um Guia para Iniciantes

Por Gustavo Rocha

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Entendendo o papel do perito judicial em SP: Quem são, o que fazem e por que precisam deles

Como auxiliar da justiça, vi que os procedimentos legais podem ser complexos e exigem a é o Perito, também conhecido como "Perito Judicial" em bom português. Neste artigo, vou explicar quem é o Perito Judicial, o que eles fazem e a importância de seu papel em processos judiciais.